60 anos na ACSP - balanço para o futuro

Embora com avanços significativos, ficamos longe de realizar aquilo que o potencial do país permitiria e, o que é pior, os problemas que impediram o aproveitamento pleno dos nossos recursos naturais e humanos ainda persistem.

Completo hoje, 11 de setembro, 60 anos de meu ingresso na ACSP. Pensei em fazer um retrospecto desse período, não de minha trajetória que é irrelevante, mas do desempenho da economia brasileira nessas seis décadas. Embora analisar o passado seja importante, para se tirar lições para o presente e para o futuro, seria muito longa qualquer avaliação detalhada. Por isso, prefiro sintetizar mencionando os principais eventos que marcaram a economia de 1963 até agora.

Tivemos três Constituições, oito planos econômicos, oito moedas, milagre econômico, hiperinflação, confisco da poupança, moratória da dívida externa, pandemia e a retomada das atividades.

Embora com avanços significativos, ficamos longe de realizar aquilo que o potencial do país permitiria e, o que é pior, os problemas que impediram o aproveitamento pleno dos recursos naturais e humanos do país ainda persistem. Patrimonialismo e corporativismo, que resultam em intervencionismo, burocracia, ineficiência e concentração da renda. O Brasil ficou velho antes de ficar rico, com uma concentração da renda inaceitável, e uma dívida social enorme a ser resgatada.

Analisar o presente se torna difícil, pois falta a distância necessária para se avaliar a situação com isenção, pelo envolvimento inevitável nos acontecimentos, o que pode distorcer as conclusões.

De qualquer forma, sob minha ótica, em uma visão panorâmica, considero que atravessamos um período extremamente grave do ponto de vista das instituições, a começar pela Constituição, que não tem servido para tranquilizar os cidadãos, pois tem sido sistematicamente ignorada pelos que deveriam resguardá-la.

O Executivo não aceita restrições a seu poder de gastar livremente, nomear sem observar as regras, aumentar a participação do Estado na economia, reviver medidas que não deram certo e buscar acerto de contas com o passado. O Judiciário se tornou ativista, arbitrário e revisionista, sendo mais fonte de instabilidade do que garantidor dos direitos individuais. O Congresso, ao invés de defender suas prerrogativas e a dos cidadãos que o elege, procura ampliar seus privilégios, abrindo mão de competências e deveres constitucionais.

A sociedade está dividida verticalmente entre omissos e fanáticos, e horizontalmente entre “conservadores” e “progressistas”, entre os quais se destacam os “identitários”, muito ativos nas questões dos costumes.

Como não vislumbro solução no curto prazo para essa situação, que, temo, possa conduzir a algum impasse, prefiro me preocupar com o futuro, na expectativa de que a resiliência da economia, que já demonstrou no passado sua capacidade para sobreviver em ambiente de dificuldades, permita atravessar esse período.

Roberto Campos dizia que “o Brasil não perde a oportunidade de perder oportunidades”. Se conseguirmos desmentir o grande economista, e soubermos aproveitar as oportunidades que se abrem para o Brasil, a partir de uma conjugação favorável de fatores, poderemos retomar o crescimento em ritmo que nos permita recuperar em alguns anos o tempo perdido, mas com inclusão social.

Para isso, o fato fundamental é o aumento da produtividade, o que exige investir em pesquisa, tecnologia e inovação, combinadas com a melhora da educação, da saúde e das instituições.

O Brasil possui território extenso, abundância de recursos naturais e população expressiva. Basta mobilizar esse potencial enorme, aproveitando as oportunidades que a situação internacional, e as circunstâncias internas, oferecem.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, e a guerra que ainda persiste, criou um cenário preocupante com relação ao mercado mundial de alimentos e agravou os problemas de energia nos países desenvolvidos, especialmente da Europa, que, por preocupações ambientais, havia desativado fontes poluentes.

Essas condições favoráveis, contudo, não devem desconsiderar as reações de países concorrentes ou com interesses outros.

Do ponto de vista geopolítico, os desafios são bastante sérios, pois o país tem a imensa área da Amazônia Verde, com mais 5 milhões de quilômetros quadrados, em um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e, ainda, a Amazônia Azul, com seus 7,4 mil quilômetros de litoral, que se estende mar adentro por mais de 4 milhões de quilômetros quadrados.

A Amazônia Verde já teve sua soberania contestada por potências externas que, agora, mudaram de estratégia, procurando impedir o desenvolvimento da região sob pretextos de proteção ambiental ou dos indígenas, no que contam com apoio de muitos brasileiros.

Na verdade, muitos países temem a concorrência dos produtos brasileiros, ou têm outros interesses, como o de transformar a Amazônia em “Santuário da Humanidade” para que possam compensar os danos no meio ambiente que seu desenvolvimento provocou e, por isso, procuram criar obstáculos a algumas atividades econômicas regionais.

O desafio na Amazônia não é apenas proteger sua integridade, com suas imensas fronteiras, no geral em regiões distantes e de difícil acesso. O maior desafio é o de promover o desenvolvimento sustentável para atender a uma população de mais de 20 milhões de habitantes.

A Amazônia, contudo, possui recursos naturais da flora e da fauna que podem ser convertidos em produtos, inclusive exportáveis, além da abundância de minerais diversos, que, se explorados racionalmente, representam grande riqueza.

O Brasil possui ainda 12% das superfícies de água doce do mundo, sendo 70% na Amazônia, onde se localiza, também, a maior parte dos 27 aquíferos, inclusive Alter do Chão, considerado o de maior volume de água do mundo.

Diversos estudos mostram que o problema da água potável será um dos maiores desafios em futuro não distante, tanto para a agricultura e pecuária, como para consumo humano, o que poderá inclusive levar a conflitos.

O Brasil continua a ser privilegiado porque pode se utilizar da energia hidráulica, que é a mais barata, mas depende de ampla interligação nas várias regiões.

A Amazônia tem, e terá, papel relevante para o futuro do Brasil, mas exige um projeto integrado de desenvolvimento capaz de transformar recursos em riquezas, e atender às necessidades de sua população, sem ignorar sua grande contribuição para o meio ambiente e para o mundo.

Outra grande riqueza do Brasil, mas que também apresenta muitos desafios, é a chamada Amazônia Azul. Os 7,4 mil quilômetros de litoral, que somados aos 22 quilômetros de mar territorial, à Zona Econômica Exclusiva e à Plataforma Continental, atingem mais de 4 milhões de quilômetros quadrados. Nessa área, considerada a “última fronteira” brasileira, se encontram as maiores reservas de petróleo e gás do país, inclusive o Pré-Sal.

Agora se trava uma disputa em torno da exploração do petróleo na Foz do Amazonas que opõe a Petrobrás ao IBAMA, sem que se encontre uma solução conciliatória, que preserve o meio ambiente, mas que permita ao Brasil aproveitar aquela que pode ser a última oportunidade para explorar o produto, porque em poucos anos, os combustíveis poluentes perderão seu valor, embora o uso continue, mas em volumes muito reduzidos.

O argumento de que não se deve investir em um combustível poluente não é válido, porque o petróleo continuará a ser importante fonte de energia por pelo menos mais vinte anos, porque as alternativas não estarão disponíveis antes disso.

O Brasil, ao invés de simplesmente proibir a exploração, poderia utilizar os recursos obtidos nessa iniciativa para desenvolver alternativas sustentáveis para a população do Amazonas.

É importante considerar que as novas fontes de energia, para serem desenvolvidas, necessitam de quantidades enormes de minerais diversos, cujas reservas, no geral, se encontram em locais de difícil extração, sendo que muitas delas acarretam problemas ambientais.

Os minerais não metálicos estão assumindo uma importância fundamental, não apenas para os carros elétricos que se desenvolvem em ritmo acelerado no mundo, como para muitos dos equipamentos necessários para a geração de energia.

Minerais como o lítio, níquel, cobre, estanho e outros serão cada vez mais procurados, o que abre novas perspectivas para a exploração tanto em terra, como no mar, para tornar o Brasil um exportador ainda mais importante desses produtos.

A maior dificuldade é, não apenas encontrar meios não poluentes para a exploração, como vencer as resistências de grupos que olham apenas problemas específicos, sem visão do todo que é a compatibilização entre o presente e o futuro. Isto é, se abandonarmos o petróleo, precisaremos dos insumos necessários para desenvolver fontes alternativas.

Cabe destacar, ainda, que já está começando a transformação do mar em polo produtor da energia eólica e, numa segunda fase, de produtor de “hidrogênio verde”, utilizando a energia e a água do mar.

O Brasil tem tudo para se tornar o “celeiro do mundo”, com a expansão da agropecuária, sem necessidade de desmatar qualquer região, com a ocupação da imensa área degradada disponível.

O que se espera, contudo, é que o Brasil aproveite as vantagens de que dispõe na produção agrícola, na mineração e na energia limpa, deixe de ser exportador apenas de produtos primários, mas que desenvolva a indústria de transformação para aumentar o valor adicionado das vendas para o exterior.

Para isso, no entanto, será preciso investir em pesquisa e tecnologia e, principalmente, em educação, desde a base até a formação profissional. É preciso pensar em desenvolvimento com, e para, a população, especialmente a mais carente.

Todas essas oportunidades podem se tornar realidades, não apenas para o Brasil crescer a taxas elevadas para recuperar o longo tempo perdido, mas, sobretudo, para gerar recursos para erradicar a pobreza e distribuir mais equitativamente os frutos do desenvolvimento.

Para tudo isso, é preciso recompor o tecido social brasileiro, tarefa que cabe a toda sociedade, mas, especialmente, às elites que, muitas vezes, têm se omitido.

É necessário desenvolver um “projeto de nação” que inclua todos os segmentos sociais, para, de forma cooperativa, construir o Brasil de amanhã. Aos 86 anos, ainda espero ver esse sonho realizado.