“A TOLERÂNCIA CHEGARÁ A TAL PONTO QUE AS PESSOAS INTELIGENTES SERÃO PROIBIDAS DE FAZER QUALQUER REFLEXÃO, PARA NÃO OFENDER OS IMBECIS”
(Dostoievski)
O BRASIL parece caminhar sem rumo em todos os aspectos que se analise o comportamento dos três Poderes, que ignoram as instituições, desde seu dispositivo maior que é a Constituição, além das leis, decretos e regras baseadas nos usos e costumes
consensualmente aceitos.
Começando pelo Judiciário, cujo órgão maior, o STF, que, atuando como colegiado, deve defender a Constituição, e as instituições em geral. 0 Supremo tem se destacado pelas decisões monocráticas, que ferem não apenas o equilíbrio entre os Poderes, como o
próprio texto constitucional ao não respeitar direitos básicos do cidadão, como a liberdade de expressão e o legítimo direito de defesa. Anula decisões perfeitas e acabadas com base em interpretações forçadas, transformando réus em vítimas, transmitindo para a sociedade que mais vale ter bons advogados do que princípios e valores.
Dá prazos para o Executivo combater incêndios, anula decisões do Congresso e, no esforço para "recivilizar" o Brasil, avança por conta própria na pauta dos costumes, matéria privativa do Congresso, como aborto, consumo de maconha, linguagem neutra e outros pontos igualmente controversos.
O presidente da República acusa os empresários em geral, critica o agronegócio e não transmite qualquer diretiva que sirva de sinalização para a realização de investimentos, ou, mesmo, para o dia a dia dos negócios.
O executivo tem como prioridade aumentar o gasto e, em consequência, elevar a carga tributária em um jogo permanente em que maior receita implica, necessariamente, em maiores despesas, pelo efeito das vinculações. A cada dia se tem notícia de uma nova
modalidade de tributação, ou de aumento das existentes, como se a drenagem de recursos privados não tivesse consequências sobre a produção e o emprego.
Inexplicavelmente, defende a aprovação de uma proposta de Reforma Tributária, que a par da incerteza que está produzindo, somente será viável com a criação de quatro Fundos, cujo
montante certamente será de muitos bilhões de Reais, onerando o Tesouro por décadas, sem qualquer sinalização de fontes de recursos. Certamente os contribuintes irão pagar essa fatura, resta saber como, quando e quanto.
Os ministérios, salvo raras exceções, se empenham mais em pautas identitárias e ambientais do que em programas ou projetos de desenvolvimento.
Exemplo claro da falta de articulação ocorre na área ambiental, onde a ministra mais parece porta-voz das ONGs, do que membro de uma equipe que pretende explorar o petróleo da Foz do Amazonas, estimular a extração de minérios necessários a transformação energética e o desenvolvimento das fontes alternativas de energia. Além de sua inação em relação ao problema dos incêndios, fala de "terrorismo ambiental" que não define, mas que pode ser
sinalização para a desapropriação de propriedades em que ocorram incêndios.
0 Legislativo, especialmente a Câmara, tem aprovado muitos aumentos de impostos, atropelou a Emenda Constitucional da RT e o texto da PLP 68/24, e parece mais preocupado em aumentar sua fatia do orçamento do que em defender os contribuintes e cidadãos. O Senado, que tem competência constitucional para defender o equilíbrio entre os Poderes, por atuação de seu Presidente, tem evitado debater o tema, deixando os cidadãos que discordam da atuação do Supremo, sem alternativas ou perspectivas.
Para completar esses cenários, não se afigura, seja no setor empresarial, ou em outros segmentos da sociedade, qualquer tipo de articulação ou organização que, pelo menos, permita pensar no futuro e, mais do que isso, construir o futuro.
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