RECORDANDO OS SONHOS, AS ESPERANÇAS E OS TEMORES

No período pós pandemia a preocupação de um grupo de que participava era a de discutir a situação do país após a crise gerada pelo impacto do Covid e das medidas adotadas sobre a economia e a sociedade. Com essa finalidade escrevi diversos textos com minha visão sobre a situação, colocando meus sonhos, esperanças e temores. Esses textos no geral não foram publicados, mas apenas para discussões internas, e acabaram sendo esquecidos por mim. Casualmente encontrei-os neste final de semana e decidi compartilhá-los para serem confrontados com o que aconteceu de lá até agora. Mantive a redação sem correção de eventuais erros, porque não quis descaracterizá-los. Sem ordem cronológica, pois não coloquei as datas em todos, segue abaixo o que me pareceu refletir melhor o momento em que foram escritos.

O SONHO DO (SALTO) FUTURO

Sonho que se sonha só, é só um sonho. Sonho que se sonha em conjunto, é caminho para se buscar soluções.

Para se buscar respostas, é preciso fazer as perguntas corretas.

Por que o Brasil não cresce há décadas?

Muitas respostas podem ser apresentadas, mas acho que podem ser sintetizadas pelo seguinte: o Brasil não cresce porque não investe o suficiente, nem na infraestrutura, nem em capita humano, nem em tecnologia. Sem aumento de investimentos a produtividade não cresce e, em consequência, o país não cresce.

Esgotado o impacto da urbanização, que produzia aumento da produtividade da mão de obra, o Brasil não teve, a não ser em períodos curtos, devido ao cenário externo, um DRIVER para alavancar o crescimento.

As razões disso são complexas, mas, simplificando, o principal problema é que o Estado foi tomado por grupos corporativos, tanto do setor público, como de alguns segmentos do setor privado. Assim, todo aumento expressivo da carga tributária das últimas décadas, não foi canalizado para investimentos com efeito multiplicador, mas apropriados pelas corporações.

Não se pode considerar nas análises, os resultados da economia e do social dos últimos dois anos, que foram marcados pela pandemia, pela maior seca dos últimos noventa anos, aumento mundial do custo de energia, agravados pela instabilidade política real e ampliadas pelos meios de comunicação.

Se a pergunta foi correta, e as respostas, embora simplificadas, estão certas, o que se pode fazer no futuro?

Para planejar, precisamos “sonhar” o futuro, isto é, imaginar o que gostaríamos que acontecesse a partir de 2023, sem as restrições impostas pela realidade.

Partindo da constatação que o país não cresce por falta de investimentos, a solução óbvia seria um “choque de investimentos”.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

Através de PPP investimentos por parte da União, estados e municípios, mediante garantias do governo federal e capital externo.

Saneamento, e principalmente, ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, para aumentar a eficiência e reduzir custos de logística e transporte.

Expansão da rede e da qualidade das telecomunicações com o 5G e um plano para levar internet para as áreas mais carentes.

Como financiar?

Utilizar os ativos do governo para dar garantias a estados, municípios e empresas, mediante criação de um fundo formado pelo patrimônio imobiliário e mobiliário (ações de empresas), mediante a exigência de “performance bond” das obras.

Um fundo com um valor de parte das reservas para os financiamentos externos. Isso não afetaria o volume das reservas, porque seria compensado pelas entradas de recursos captados no exterior.

Estimular a captação externa mediante garantia da taxa pelo Fundo, o que ajudaria a valorizar o real, com impacto positivo sobre os preços domésticos, inclusive dos combustíveis.

INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA

Indústria 4.0, biotecnologia, nanotecnologia, robótica, área médica, etc., mediante estímulo às faculdades para parcerias com empresas.

Para financiar, criar um Fundo para Tecnologia, formado pela criação de uma nova faixa de IR para rendas mais altas, que poderia ser inteiramente aplicada nesse Fundo por um prazo (3 a 5 anos) e depois podem ser resgatadas as cotas.

INVESTIMENTO EM ENERGIA LIMPA

O País não tem tempo, nem recursos, para investimentos em grandes usinas elétricas. Mas tem grande potencial para usar as fontes alternativas de energia em projetos de menor porte, ou de autoconsumo, em escala suficiente para suprir os períodos de insuficiência da produção das grandes usinas.

Criar programa de estímulos para que empresas, especialmente na área rural, além de prédios urbanos, invistam em energia própria.

Desenvolver as miniusinas hidroelétricas, que são viáveis em pequenas quedas de água, bem como, alternativas como a solar, o bagaço de cana, etc.

Para isso, além da possibilidade de venda do excedente, é preciso rever toda legislação a respeito, especialmente a ambiental, para dar segurança aos investidores.

REDUÇÃO DE CUSTOS

DESONERAÇÃO DA FOLHA

Criação do IMF Imposto de Movimentação Financeira, como forma de financiamento da Previdência. Se não mudar, a Previdência se tornará, em pouco tempo, inviável. 

REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO

Não se pode pretender a expansão da Internet no país com uma tributação absurda sobre os dois principais custos para aumentar a utilização da informática. Os Estados tributam esses insumos como sendo supérfluos, com taxas DE 25 A 30%.

Criação de um IMPOSTO ÚNICO sobre energia e telecomunicação, com compensação aos estados, mediante aumento da tributação de bens supérfluos, bebidas, perfumes, cigarros etc.   

INVESTIMENTOS EM CAPITAL HUMANO

Existe um grande “gap” no ensino público, agravado pela pandemia, do que resultou perdas significativas de aprendizado e, também, abandono das escolas.

É preciso um programa intensivo para recuperar essas perdas e elevar a qualidade do ensino. Uma condição necessária, embora não suficiente, é aumentar a carga horária, seja por maior número de horas diárias, onde for possível, ou redução das férias onde não. Essas horas extras deveriam se concentrar apenas em português, inglês e matemática, matérias básicas para qualquer carreira posterior.

Desenvolver material didático especial para esse reforço, contratando estudantes de engenharia, e outros cursos, que seriam treinados, para essas aulas de reforço.

Os cursos técnicos, como os do Senai, deveriam oferecer um reforço prévio para estudantes que não conseguem acompanhar as matérias mais complexas. Criar um sistema de Bolsas para estudantes carentes por parte de empresas que tenham interesse na mão de obra formada.

(Aqui termina o texto, mas não o sonho)

Imagem: Freepik