RT - DE NOVO EM SUCUPIRA

ODORICO PARAGUASSÚ

Meus amigos e minhas prezadas amigas Sucupirenses

Convoquei essa reunião da alta nata da nossa sociedade porque a situação da Reforma Tributária, que eu achava que ia morrer no caminho, devido sua complexidade, agravou, pois a cada etapa aprovada mais grave fica a situação.

Nós já discutimos bastante essa reforma, e vimos que não interessa a Sucupira, mas com as novas medidas aprovadas precisamos discutir tudo de novo, para tomar as medidas necessárias.

Contamos hoje com a participação, além do sempre presente Coronel Bentinho, com a honrosa presença do Deputado Totó, que todos sabem que se chama Eleutério, mas tem esse apelido por sua fidelidade. Em 40 anos como vereador, deputado estadual e, agora, deputado federal, nunca votou contra o governo.

Por favor Deputado, deseja fazer uma saudação?

Claro. Povo de Sucupira, sinto-me honrado pelo convite do nobre Prefeito Odorico Paraguassú para participar desta reunião que reúne as principais lideranças da nossa terra. Para melhor poder defender os interesses de Sucupira, esta reunião vai servir para eu entender o que eu votei, porque durante aquela plenária não houve tempo sequer para ler o Relatório, porque ele era modificado durante a votação.

Deputado, diz uma voz do fundo da sala, posso fazer uma pergunta? Era o Dr. Genivaldo, líder do partido de oposição a Odorico, engenheiro aposentado.

Totó responde que sim.

Por que os parlamentares votaram uma reforma tão abrangente e complexa sem conhecer nenhuma simulação dos impactos de tantas mudanças para os estados, municípios, empresas e, como sempre, os esquecidos consumidores? Só vi projeções de que quando o sistema novo entrar em vigor por completo o Brasil vai crescer a taxas chinesas, sem explicar como.   

Totó respondeu que fez essa pergunta a um assessor sobre quem ganharia, quem perderia, no fim das contas com tantas mudanças e a informação que recebi informalmente foi a de que era impossível fazer esses cálculos porque a reforma iria provocar uma mudança muito grande nos “preços relativos”, porque os agentes econômicos reagem a estímulos e punições.

Afirmou que votou a favor porque houve orientação da liderança, que sempre apoia o governo depois de negociadas as condições para esse apoio, mas hoje espero aprender muito aqui  

Agradeço esta oportunidade. Obrigado.

Odorico - Para que a reunião fosse produtiva, temos hoje a participação do Dr. Simplício, destacado tributarista da Capital, que não vou ler o currículo porque tomaria todo o tempo da reunião, mas posso dizer estudou nas Oropas.

Quem patrocinou sua vinda, foi o compadre Arquibaldo, prefeito do nosso munícipio vizinho, e proprietário da grande Destilaria Água Santa, que fabrica a conhecida cachaça com esse mesmo nome, e que como cachaceiro juramentado posso garantir que é muito boa. Ele está muito preocupado com essa história do imposto devido no destino, o que vai acabar com a receita principal de sua cidade.   

Vamos ouvir com atenção tudo que o Dr. Simplício tem a dizer da Reforma Tributária, mas na conversa em sua chegada, ele me contou que está se preparando para dobrar o número de advogados porque tem a certeza que vai aumentar muito o trabalho em matéria tributária depois da reforma.

Dr. Simplício começa agradecendo o convite e diz que esse é um tema muito relevante para o país, para os estados e municípios e para as empresas, mas é muito complexo e difícil entendimento até mesmo para especialista. Falta apenas a aprovação final de um Projeto de Lei Complementar, o de número 108, para completar a Reforma em sua estrutura básica, para, depois, começar a regulamentação ordinária, que vai ter um longo caminho para sua implementação. Fiz um resumo de 500 páginas para facilitar a reunião, mas, talvez, seja melhor eu ir colocando alguns pontos mais importantes e respondendo as dúvidas e deixar o resumo para vocês lerem depois.

A primeira coisa a comentar é que a partir de 2033 passaremos a ter apenas o IBS como Impostos de consumo, com o fim do ICMS e do ISS, e o CBS em lugar do PIS/COFINS, que vão incidir indistintamente sobre todos bens e serviços O IPI que terá alíquota zero, exceto para alguns produtos, mas não morre, e criaram um Impostos Seletivo. Essa é a principal alteração para as empresas. Alguma pergunta?

Meu nome é Taylor, e sou alfaiate. O cliente compra o tecido e faço ternos sob encomenda. Hoje não pago nenhum imposto, porque não sou nem indústria e nem serviço. Como vou ficar, qual vai ser a alíquota? 

Dr. Simplício responde. O senhor devia pagar ISS até 2032 e depois vai pagar como os demais contribuintes, a não ser que esteja no SIMPLES. A alíquota ainda não está definida, mas deve ser próxima de 28%.

Taylor, Aí Dr., tô morto, porque como vou competir com as fábrica de roupa? O único jeito vai ser continuar na informalidade.

O Sr. Ferreira pede a palavra e diz que fornece peças de funilaria para uma empresa, e que está no SIMPLES. Como fico?

O tributarista explicou que a situação do SIMPLES é muito complexa. Depende de que estágio da cadeia de produção que você está.  Se fornece para empresa, estando no SIMPLES, para poder competir com empresas maiores, vai precisar sair do SIMPLES para poder gerar crédito integral e poder competir.

Sr. Ferreira responde. Deixa ver se eu entendi. Para competir preciso sair do SIMPLES. Eu sempre pensei que o objetivo da reforma era simplificar, mas para quem está no SIMPLES parece que é complicar. Se não é para os menores, vai simplificar para quem?

Dr. Esculápio aproveita a deixa e pergunta: Como ficam os médicos que são pessoas físicas?

O conferencista nem precisou pensar para responder. Vão ser contribuintes como os demais. O melhor é formar cooperativa.

Dr. Esculápio diz que sempre emitiu receita, mas nunca nota fiscal, porque quando ele recebe um frango, ou um cacho de bananas em pagamento não teria como fazer. Será que alguém em Brasília conhece o interior do Brasil?

O Padre Vieira, até então quieto, mas bastante atento perguntou como ficam as igrejas porque ele ouviu dizer que o governo queria tributar esmolas, gorjetas, doações, só escapando o cofrinho das crianças. 

Dr. Simplício, que apesar de muito educado era anticlericalista, respondeu seco que isso era intriga e que a igreja era isenta.

Padre Vieira agradeceu e pediu licença para retirar-se pois tinha compromissos na Igreja, mas que gostaria de dizer algumas palavras. Afirmou que de tudo o que escutou, considerava que não era momento para o Brasil discutir uma mudança com essa amplitude e que gerava muitas discussões e divisões. A prioridade do Brasil hoje precisa ser a de pacificar e unir a nação com um projeto agregador, voltado para atacar o problema fundamental que é a miséria, mas não com assistencialismo, que somente são válidos em casos extremos. É preciso dar educação, saúde, formação profissional, restaurando a dignidade e autoestima dos cidadãos.

Odorico preocupado que o Padre fosse fazer um daqueles belos, mas longos sermões dos domingos, acenava insistentemente para o Padre, que percebeu os sinais, agradeceu e encerrou sua intervenção.

Odorico então propôs, e foi aceita a sugestão, de um intervalo regado a suco de graviola e uma garapa bem gelada, além do cafezinho acompanhado de tapioca. Quando Dr. Simplício passou perto de Dirceu Borboleta, que até então esteve quieto, fez que não escutou sua pergunta: Dr. Garapa é bebida açucarada? Talvez porque não soubesse responder.