RT EM SUCUPIRA - PARTE 2

Odorico Paraguassu – Prefeito de Sucupira

Senhor Presidente desta egrégia Casa,

Senhores Vereadores e Senhoras vereadoras.

Solicitei esta sessão extraordinária desta Casa de Leis extraordinária para informar a seus ilustres membros, de fatos muito graves, e de extrema gravidade, que pode afetar a vida de nossa querida Sucupira e, também a do estado e do Brasil, se nós com a influência que temos, não pudermos mudar essa legislação que estão discutindo em Brasília.

Como membro fundador, e ex-presidente da AFC- Associação dos Fabricantes de Cachaça, fui convidado para uma reunião na capital para discutir essa tal de Reforma Tributária, que os deputados estão discutindo em Brasília, sem considerar o que pode acontecer com cidades importantes do estado, como a nossa, no nosso estado e no Brasil.

Primeiro um técnico de Brasília explicou porque tinha que fazer a Reforma. Disse que ela era urgente, por causa de um tal de “manicômio tributário”, que ninguém sabia o que era e, que por isso precisavam simplificar. Por isso, para fazer uma coisa bem simples, escreveram duas propostas para regulamentar o novo sistema. Uma com 499 artigos e 21 Tabelas, e a outra, mais curtinha, com apenas 194 artigos, num total de 720 páginas.

Como ninguém consegui entender muito o que foi explicado, depois que o técnico saiu, o Dr. Descartes, engenheiro de renome, explicou que o “manicômio tributário” é porque hoje cada um faz o que quer no seu imposto, gerando uma confusão. Com a Reforma, nós vamos ter um “manicômio tributário” todo regulamentado, ninguém vai poder mexer nem uma vírgula no que está na proposta. O problema, disse ele, é que vão construir um manicômio novo em cima do velho. Assim, durante oito anos, nós vamos conviver com os dois. É como fazer uma reforma com todo mundo morando no prédio, sem primeiro arrumar os entupimentos dos canos e as instalações elétricas que apresentam problema.

Depois disso, o presidente da AFC relatou a viagem a Brasília para conversar com uns políticos para tentar incluir a cachaça na tal de “cesta básica”, que não paga imposto, mas voltaram de lá pior do que foram. Porque não conseguiram isso, e ainda foram informados que a cachaça estava incluída no “imposto do pecado”, aquele que o Zeca Diabo pensava que ia mexer com as damas da Candinha.

Não deu para entender porque a cachaça é um “pecado”, se a gente ainda joga um pouco para o Santo, as principais autoridades do país tomam sua cachacinha e uma das atividades que mais emprega mão de obra.

Mas essa não foi a única notícia ruim. Me explicaram que o imposto que cobramos para o estado na cachaça, o tal ICMS, e que depois recebemos uma parte de volta, que é a principal receita de Sucupira,  vai ser passar a ser cobrado no destino. Isto é, nós fabricamos a cachaça, mas quem vai cobrar o imposto é onde o cidadão beber a dita cuja. Disse que essa mudança vai ser um pouco em cada ano.

Para piorar, as empresas de serviços que recrutam mão de obra para as usinas da região, também vão recolher o imposto nas cidades da região.

Como eu não concordo com isso, fui consultar o Doutor Sócrates, jurisconsultor de alto saber, mas cada que eu fazia uma pergunta, em vez de me responder, ele fazia outra pergunta. Expliquei que não concordo com essa reforma e que queria deixar Sucupira de fora, porque todo dinheiro vai para Brasília para um tal Comitê Digestor e que, segundo o Coronel Bentinho, que entende de política, Sucupira não tem nenhuma chance de indicar alguém para o tal Comitê. Expliquei que não podia concordar com essa situação em que um Comitê no qual nós não participamos, eu como executivo e a nobre Câmara como legislativo, seria um desrespeito para o povo de Sucupira.

Depois de diversas outras perguntas, Dr. Sócrates disse que a Constituição garante a autonomia dos municípios, assim como a dos estados, e que isso é “cláusula pétrea”, e perguntou, que o senhor acha disso?

Convencido de que tinha razão resolvi procurar o doutor Juiz da Comarca, para saber como fazer para sair fora dessa Reforma. Como ele não podia me atender, mas em consideração ao Coronel Bentinho, pediu para seu assistente, Dr. Simão Bacamarte, um médico formado nas Europas, que foi muito gentil, mas seu olhar parecia querer penetrar no meu cérebro. Cada vez que eu falava em “manicômio tributário”, os olhos dele faiscavam. Depois que expliquei tudo, terminei dizendo que não sabia como fazer depois de 2077.

De repente ele explodiu. O senhor tá louco? Preocupado com 2077. Em que país o senhor acha que está, na Suíça? O Senhor não vê que tudo tá mudando. Não vê que no Brasil nenhuma lei dura 30 anos. A gente não sabe como vai ser na próxima semana. Só não mando o senhor pro manicômio, que o senhor tanto cita, em consideração ao Coronel Bentinho.

Eu nem quis insistir e falar que essa data está na proposta, e saí de lá rápido.

Esse é o relato, nobres vereadores e senhoras vereadoras, que mostra a minha preocupação em defender os interesses de Sucupira. Se os ilustres  vereadores aprovarem, eu vou procurar ver como podemos entrar na Justiça para não aplicar essa Reforma em Sucupira. Conto com o apoio de todos e todas para essa empreitada. Muito obrigado.       

Crédito imagem: Freepik