CÓDIGO DOS HOMENS HONESTOS RELENDO BALZAC

Interessante observar que cada vez que releio um livro, especialmente os antigos, mais atuais eles me parecem.

HONORÉ DE BALZAC, escreveu, em 1825, antes portanto de sua obra magna "A Comédia Humana", um livro interessante, “Código dos Homens Honestos” cujo título parece indicar tratar-se de um Manual de Conduta para os homens de bem. No subtítulo, no entanto, esclarece que se trata da “Arte de não se deixar enganar pelos larápios, partindo de um tema recorrente em suas obras, o dinheiro, ou melhor, os que tem dinheiro e os que não tem, e as diversas formas que os segundos procuram se apropriar dos recursos daqueles que tem".

Para ele, o dinheiro é fonte de prazeres, poder e posição social, que aqueles que o ganharam legalmente desfrutam, mas é a origem das disputas por parte daqueles que desejam conseguir pelo menos parte desse dinheiro através de golpes, roubos e outras armadilhas.  

Trata-se, então, de um Manual para alertar os que tem dinheiro, das diversas formas utilizadas pelos larápios, ladrões e golpistas de diversas modalidades que os ameaçam.

Antes de descrever a Assembleia dos Ladrões o autor apresenta “considerações políticas, filosóficas, legislativas, religiosas e orçamentárias, sobre a COMPANHIA DOS LADRÕES”, onde mostra que os ladrões constituem uma classe especial da sociedade e movimentam as engrenagens da economia pois geram muitos empregos. A polícia, a Justiça, as prisões e seus funcionários, representam uma parte do orçamento, e respondem pela existência de milhares de empregos. Na literatura estão presentes em milhares de romances. Formam uma república que tem suas leis e seus costumes; não roubam uns aos outros.

Descreve a seguir a Assembleia dos Ladrões, na qual o Presidente, depois de um brinde ao Rei, declarou a sua alegria por fazer parte de uma assembleia tão numerosa e respeitável, e que o objetivo da reunião está ligado aos interesses mais significativos da profissão. Afirmou que os ladrões formam uma República que tem suas leis e seus costumes; não roubam uns aos outros, cumprem religiosamente os juramentos... Têm também uma linguagem particular

Declarou que os honestos e, sobretudo os ladrões, não devem criticar as leis que protegem a propriedade, pois dão ao público uma falsa sensação de segurança e nos proporcionam os meios para exercer nossa profissão.

Hoje, sem essas leis, todos os homens estariam em guarda e prontos a punir imediatamente o ladrão apanhado em flagrante delito. Devemos felicitar-nos sempre pela proteção que nos é garantida pelos juízes e as leis”.

Segundo os textos das leis, dispomos de mil maneiras de escapar, o que não aconteceria se os cidadãos tivessem o direito de se defender. “Bendigamos o legislador que declarou que , antes de nos castigar, era necessário provar o delito... Além disso, como sabem, “um documento não mencionado num processo, o erro de um escrivão, a sutileza dos advogados, tudo nos salva”.

(Obs-como ocorreu com diversas operações da “lava-jato” e, mais recentemente com a soltura de traficantes, mostrando que essa situação continua a mesma, desde que   que não seja comediante ou use batom como arma).

Afirma que "o verdadeiro talento consiste em ocultar o roubo sob uma aparência de legalidade. Os ladrões espertos são recebidos pela sociedade, passam por cidadãos de bem....Mas se houver um processo judicial, o homem impecável que roubou a viúvas e os órfãos, encontra  nessa mesma sociedade  mil advogados para defende-lo”.

(Obs- Talvez por ser contribuinte há 71 anos, me lembrei do caso do INPS).

Ao final da reunião discutem a possibilidade de comprar um terreno para o mais ilustre do grupo e o fazer “membro do Parlamento”, para que lá possa defender nossos direitos e interesses”, proposta que foi aprovada por unanimidade, seguida de uma moção para que, a exemplo do que ocorria em Londres, talvez fosse necessário que o candidato fizesse um curso de Direito, o que ficou para ser discutido na próxima Assembleia.

Noutro capítulo, Balzac  trata das “contribuições voluntárias forçadas angariadas nos salões pelas pessoas de sociedade” apresentando as várias formas de arrancar dinheiro por meio de contribuições para diversas finalidades e, inclusive, “pela via fiscal, que são as mais perigosas para os patrimônios”.

Critica os Reis e seus Empréstimos e” os governos constitucionais e suas dívidas intermináveis, que não são vistas pelas pessoas”. Considera difícil “classificar os impostos indiretos, na qual o apelo aos bolsos tem sempre a forma tal, que a consciência violentada protesta sorrindo e que está no limite que separa o justo do injusto”.

(Discute-se no Brasil  a reforma tributária, que, seguramente, irá aumentar a tributação dos impostos indiretos e, ao mesmo tempo, como estancar o crescimento do Dívida Pública que vem crescendo fortemente nos últimos anos, apesar da advertência de Balzac).

Menciona depois o que chama de “Indústrias Privilegiadas” que na verdade são atividades de serviços, como os Cartórios, que encarecem as operações imobiliárias, mas suas críticas mais veementes se referem às casas de jogo, que, segundo ele, “nunca alguém ganhou nessas casas infames ... e a mais funesta das paixões traz com ela a ruína total daquele que é por ela dominado”. Há dez anos em cada sessão legislativa, vozes enérgicas protestam contra a imoralidade destas rendas ...Ministério deveria ouvir os gritos dos infelizes que perderam nas casas de jogo, e a voz patriótica dos legisladores que querem pôr termo a um escândalo que desonra a nação”.

(Discute-se, no momento, como aumentar a tributação das apostas “on line” , (as bets) ao invés de como combatê-las. Destaque-se que, além disso, a Caixa Econômica Federal, órgão do governo vem aumentando a modalidade de apostas que realiza),   

Ao final trata de Empréstimos e Dívida Pública. Critica  o endividamento dos governos e a especulação dos ricos banqueiros, que, de qualquer lugar que venha uma proposta, encontra ouvidos e bolsos abertos”. Adverte que os governos também vão a falência, e que “a França arruinou seus súditos, ao converter a renda dos títulos públicos de 5% a 3%, mas, mesmo assim,  sempre encontram pessoas dispostas a comprar”.

Muitos outros pontos interessantes poderiam ser destacados, além da forma satírica do texto, mas  mencionar todos tornaria muito longo esse texto, cujo objetivo é apenas despertar a curiosidade em relação ao livro.

Que lições se pode tirar desse resumo de um livro escrito em 1.825  que interesse ao Brasil de hoje?