FAMPE programa de sucesso

Em 1995, fui designado pelo presidente do Conselho do SEBRAE Nacional, Guilherme Afif Domingos, em conjunto com os economistas Dráuzio Vitiello e Carlos Baião, para elaborarmos um projeto de Fundo de Aval para as pequenas e médias empresas. Como primeiro passo, começamos por pesquisar toda a literatura nacional e internacional existente, que era muito ampla .

Como coordenei os Congressos brasileiros de PME promovidos pela ACSP, em conjunto com outras entidades e, também, dois internacionais, e participei de inúmeros eventos de pequenas empresas no exterior, havia muito material a ser pesquisado na busca daquele modelo que pudesse ser o mais adequado às condições brasileiras.

A Small Business Administration, dos Estados Unidos não criou um fundo, mas o seu patrimônio servia como garantia para os avais concedidos por esse organismo. Também, a exemplo do que ocorre com o fundo da Coréia e do Japão, a SBA procurava atuar nas linhas de crédito existentes no sistema financeiro.

No geral, não se criava linhas específicas, mas, quando ocorria, era independente do fundo, mas ter acesso pode propiciar o acesso do empresário às linhas disponíveis, dando, inclusive, uma alçada para os bancos concederem automaticamente até o aval para desburocratizar o processo.

Analisamos a experiência europeia, da França e Espanha principalmente, de sociedades de garantias recíprocas, que não nos pareceu muito adequados, embora existissem grupos associativos de aval em outros países da América Latina e, inclusive, uma experiência em São Paulo. Entendeu-se, na ocasião que seria mais difícil a massificação do sistema, como era objetivo do SEBRAE.

Dos modelos que pareceram mais adequados, inclusive mais antigos, foram os dos países da Ásia, Japão, da Coréia e de Taiwan. Para conhecer melhor essas experiências fomos visitar não apenas esses Fundos, como as entidades representativas das pequenas e médias empresas desses países.   

Os modelos desses três países era a constituição de fundo normalmente com aporte de recursos governamentais e do sistema financeiro e que funcionava na concessão de garantias complementares.

É interessante observar que essa questão da insuficiência de garantias por parte das pequenas e médias empresas era, e ainda é, praticamente universal. Em todos os congressos internacionais esse é um dos pontos mais levantados e isso levou grande número de países  criarem mecanismos para contornar, ou ao menos minimizar, esse problema.

Das experiências que analisamos, uma outra coisa evidente era que esses fundos, após um período inicial de funcionamento, tinham uma grande capacidade de crescimento, uma grande capacidade de alavancagem a partir da  geração de recursos próprios.

A condição para isso, no entanto, era o que o cálculo da inadimplência e da taxa cobrada pelo aval, sejam compatíveis.

A taxa cobrada devia ser a menor possível para cobrir as perdas, sem onerar demais a operação, mas precisava de uma margem para cobrir os riscos, sem o que, poderia se descapitalizar.

2

Ao verificar que após trinta anos, o Fundo que colaboramos com o SEBRAE na criação ainda funciona e presta relevantes serviços às PMEs nos sentimos bastantes realizados e gratos ao Guilherme Afif Domingos que foi o idealizador dessa iniciativa e que nos apoiou em tudo durante os estudos e trabalhos que serviram de base.